Aumento Salarial do Servidor Federal 2024: Notícias Atualizadas

O aumento salarial do Servidor Federal 2024 é uma das pautas discutidas pelo Governo Federal neste ano. As medidas beneficiam servidores de todos os órgãos ligadas à administração pública federal e se implementadas, proporcionarão aumentos mais rápido do que você imagina. Confira os dados atualizados.

Discurso de Lula 2024
Fonte: Reprodução | CNN Brasil

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Vai haver aumento salarial do Servidor Federal 2024?

Para quem acompanha as notícias, deve lembrar-se que no último ano (2023), o sindicato dos servidores federais já trabalhou para garantir um reajuste dos salários dos profissionais.

O ajuste, deste forma, foi linear, ou seja, todos os servidores receberam a mesma taxa de ajuste (9%) sobre os valores salariais. Desta forma, não houve qualquer diferença ou requisitos para que o aumento ocorresse.

No entanto, para 2024, o sindicato estuda e cobra do Governo Federal o chamado ajuste nominal: uma modalidade de aumento de salários dos servidores públicos federais, que considera requisitos específicos.

Discurso de Lula em 2024 para imprensa
Fonte: Reprodução | InfoMoney

Portanto, o ajuste nominal prevê ajustes variáveis, a depender da categoria de cada servidor. Assim sendo, espera-se que categorias diferentes de profissionais seja beneficiada, caso o governo adote a nova medida.

Além disso, os servidores com salários mais baixos e maior tempo de serviço público poderão ser contemplados com a medida. Portanto, são novos critérios a serem estudados.

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A ideia foi discutida no Ministério de Gestão e Inovação do Serviço Público (MGI), e segundo o secretário do Departamento, o Governo somente poderá dar uma resposta após a confirmação das receitas adicionais de 2024.

Assim, representantes de pelo menos nove ministérios iniciaram a discussão sobre os aumentos salariais de 2024. Porém, a contraproposta apresentada foi rejeitada pelo sindicato, e a discussão voltou à estaca zero.


Como ficará o aumento salarial de servidores públicos federais 2024?

O aumento ainda está em pauta, e servidores, sindicatos e o Governo Federal esperam chegar ao acordo do denominado ajuste nominal, ou seja, realizado através de categorias e critérios específicos.

Servidores públicos com roupas sociais
Fonte: Reprodução | Freepik

Desta forma, caso o ajuste seja aprovado, servidores públicos federais de diversas categorias serão beneficiados. Assim sendo, confira abaixo como poderá ficar os valores, caso seja aprovada:

  1. Aumento de 34,32%: o aumento não será mensal, e sim pago anualmente. Assim sendo, caso o Governo Federal opte pelo aumento, o mesmo deverá ser pago em 3x;
  2. Pagamento parcelado: 10,34% será pago em 2024, 10,34% em 2025, e mais 10,34% em 2026;
  3. Aumento para servidores federais temporários: o aumento disponível aos servidores que assinaram contrato temporário (2 anos) a partir de 2015, ou seja, respectivo a 2016 e 2017;
  4. Aumento para servidores com cargos de 4 anos: reajuste de 22,71% dividido em três partes iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026 para empregados que em 2015 assinaram acordo salarial por quatro anos (2016 até 2019).

O aumento também pode beneficiar as gratificações?

Além do aumento dos salários (recebíveis mensais), a proposta também influenciará os demais benefícios de servidores públicos, incluindo as gratificações, bonificações e demais benefícios.

Servidores públicos sentados em mesa com roupas sociais
Fonte: Reprodução | Gov.br

Assim sendo, caso o debate se torne nova medida implementada pelo Governo Federal, o aumento salarial também será dos benefícios, tais como:

  1. Auxílio ou Vale alimentação; 
  2. Auxílio creche;
  3. Planos de saúde e benefícios ligados à saúde do servidor.

Desta forma, espera-se que o Governo Federal, sindicatos e servidores entrem em um acordo o mais breve possível. Nota-se que parcela dos profissionais da administração direta e indireta federal aguardam pelo aumento.

Portanto, entenda que os órgãos estudam as possibilidades de aumento, mas ainda não é uma medida. Logo, é importante prestar atenção máxima nas próximas movimentações do governo.

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Cindy Lima Borges
Professora de Direito, Filosofia e Sociologia. Especialista em Direitos Humanos, Filosofia e História. Viciada em escrita, apaixonada em música e sala de aula.