Concurso Defensoria Pública da União 2024: Inscrições, Apostilas e Regras

O Concurso Defensoria Pública da União 2024 já está com edital aberto e período de inscrições se aproximando. Para você não perder essa oportunidades de se tornar um servidor publico, veja nesse artigo tudo o que você precisa saber sobre o Concurso Defensoria Pública da União 2024 e mude de vida ainda nesse ano.

Concurso Defensoria Pública da União 2024.
Fonte: Gran Cursos Online.

O que é a Defensoria Pública da União?

A Defensoria Pública da União (DPU) é parte integrante da função judiciária do país, prestando assessoria jurídica e defesa à população carente em diversos processos judiciais.

Cidadãos que necessitam de assistência jurídica mas que não possuem fundos suficientes para arcar com os custos advocatícios e judiciais, podem recorrer aos serviços prestados gratuitamente pela Defensoria Pública da União (DPU).

O órgão garante o acesso aos tribunais de justiça, permitindo e garantindo uma defesa adequada na qual as pessoas possam participar ativamente do processo, pois elimina o medo da má representação judicial.

Concurso Defensoria Pública da União 2024.
Fonte: Reprodução/Freepik.

A Defensoria Pública da União defende cidadãos em casos civis ou criminais perante os tribunais, interpõe recursos perante os tribunais e inicia processos judiciais. Ou seja, tudo que um advogado particular faria.

Outro serviço prestado pela DPU é a Assistência Jurídica Extrajudicial, que presta assessoria e amparo judicial, bem como a representação do cidadão em casos envolvendo órgãos do governo federal, não se tratando de um processo.

Concursos Públicos 2024:

Editais previstos para o ano e vagas abertas.

Defensores públicos são profissionais aprovados em concursos públicos e com pelo menos dois anos de experiência jurídica. Assim, pode defender os interesses dos cidadãos e até se opor ao Estado, quando cabível.

Também representam os cidadãos perante a autossuficiência da Federação e suas instituições e instituições públicas federais como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Exército.


Concurso Defensoria Pública da União

Através da lei nº 14.376, cuja publicação ocorreu em 2022, dispõe sobre a necessidade de pessoal para ocupação de cargos correspondentes à profissionais técnicos e analistas da Defensoria Pública Federal/União (DPU).

Assim, os estudantes e bacharéis podem esperar pelo surgimento de vagas correspondentes as vagas de:

  1. Analista (bacharéis em Direito);
  2. Cargos Técnicos (nível médio e superior).

A legislação prevê que o pessoal aprovado através do concurso público da DPU, ocupem as vagas de analistas e técnicos, conforme aprovação com notas suficientes e formação educacional.

As vagas contemplarão ensino médio e superior, com um total de 811 vagas. Os cargos estão distribuídos por todo o território brasileiro, e cada estado possui uma carência maior ou menor de pessoal.

Além disso, o Congresso introduziu a Lei de Dotações Anuais de 2023 para oferecer oportunidades de emprego para procuradores-gerais federais. Assim, além dos cargos de analistas e técnicos, também haverá cargos para procurador.

Ressalta-se ainda, que a Lei n. 11.416/06, regulamenta a remuneração do quadro de funcionários (servidores públicos), que fazem parte da Justiça Federal (órgãos formadores) – DOU 10/01/2023.


Inscrição concurso DPU

O último concurso organizado pela DPU (Defensoria Pública da União) deveria abrir caminho para vagas diretas e registro da Reserva Federal de Defensoria Pública na categoria profissional secundária de defensor público.

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Cada concurso conta com uma número de vagas específicos. Ou seja, apenas o Edital é capaz de definir o número máximo de pessoas que poderão ser aprovadas e também a lista de cadastro reserva.

Concurso Defensoria Pública da União 2024.
Fonte: Reprodução/Freepik.

A taxa de inscrição costuma ser de R$ 200,00, a serem pagas para a banca responsável pela realização do concurso público: O Cebraspe/Cesp. Assim, o pagamento é a última etapa para garantir a confirmação de inscrição.


Como ser Defensor Público da União?

A Comissão Organizadora é o Cebraspe, conforme mencionamos e assim, a competição é dividida em cinco fases: A primeira fase, com prova objetiva, a fase eliminatória e a fase de grupos.

  1. Primeira Fase: Eliminatória, composta por questões objetivas. Caracteriza-se por ser a fase de grupos.
  2. Segunda Fase: Eliminatória: Prova dissertativa. É hora de escrever. Prova com conteúdo menor, mas com grau maior de tecnicidade e complexidade.
  3. Terceira Fase: Provas Orais – arguição oral do candidato (sobretudo se o cargo almejado for o de Defensor Público). Fase eliminatória.
  4. Quarta Fase: Prova de títulos – computo de notas na pontuação conquistada pelo candidato através da comprovação de títulos como experiência profissional, mestrado e doutorado, publicação em livros, anais e iniciação científica.
  5. Quinta Fase: Apuração dos demais requisitos.

A prova objetiva tem duração de cinco horas e pode ser realizada pela manhã ou à tarde (conforme menção do edital), e as etapas são divididas em grupos: primeira, segunda, terceira, quarta e quarta, de acordo com a área de conhecimento.

  1. Para os cargos de analista da Defensoria Pública é exigido ensino médio completo e podem ter qualificações específicas, conforme especificado na resolução da Defesa e claramente indicado no edital ao público correspondente na condição; e
  2. Para os cargos de Técnico Geral da Defensoria, certificados de ensino médio ou equivalentes, qualificações específicas especificadas nos atos do Alto Comissariado Federal de Defensoria Pública e no regime de livre mercado correspondente.

O que cai na prova do DPU?

Cada um dos cargos possuem áreas do Direito especificamente cobradas. Assim, vale analisar o edital e verificar qual será o cargo em que o candidato fará a inscrição.

Fonte: Reprodução/Freepik.

Atualmente, existem sites de concursos e preparatórios especializados em elaborar apostilas e simulados, para ajudar os alunos em fase pré concurso e para elaborar o cronograma de estudo.

Assim, listamos abaixo os principais sites responsáveis pelos serviços mencionados:

  1. AlfaCon Concursos Públicos: acesse o link.
  2. Provas anteriores no site da DPU: acesse o link.
  3. Site do Cebraspe – provas antigas com gabarito: acesse o link.
  4. Apostilas de Estudo: acesse o link.

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João Lucas
João é produtor de conteúdo online especialista no universo de concursos públicos desde 2016 onde vem trazendo informações sobre os principais concursos em aberto e as melhores dicas de aprovação do mercado. Com o seu conhecimento e experiência, João traz para o portal Concursos Públicos 2024, artigos atualizados e confiáveis para todos os nossos leitores.