Diferença entre convocação, nomeação e posse: O que vem primeiro e como funciona

Concurseiro, você sabe qual a diferença ente convocação nomeação e posse? As 3 modalidades se distinguem e, ao ler os editais, é de suma importância compreender e se candidatar aos editais que mais se relacionam aos seus interesses. Portanto, confira a diferença entre convocação nomeação e posse.

diferença entre convocação nomeação e posse
Fonte: Reprodução/Freepik.

O que esperar de um Concurso Público? 

Depois de rigorosos estudos, da elaboração de cronogramas para concursos públicos e das etapas como provas de títulos, avaliações discursivas e objetivas, a aprovação é o suspiro que o candidato dá, ao ver seu nome na lista.

Assim, após a divulgação das notas, e da homologação dos resultados finais, o candidato espera ansiosa e a partir daí, começam as expectativas e a ansiedade para a entrega dos documentos e para ler seu nome do DOU.

No entanto, mesmo após o resultado, há aprovações e outras etapas que podem levar tempo, como nomeações, convocações e posses. Atualmente, você sabe a diferença entre esses 3 termos?

Estas são as 3 etapas finais para se tornar um funcionário público. Cada um tem significado e regras específicas. Assim, suas variações e ocorrências dependem do órgão e também do edital do concurso público.

diferença ente convocação nomeação e posse
Fonte: Reprodução/Freepik

No entanto, antes de compreender as diferenças cruciais entre os termos, se faz importante compreender pois quais fases um concurso público passa. Portanto, analise os tópicos abaixo de acordo com o edital do concurso público almejado:

  1. Autorização para realização do concurso; 
  2. Escolha da Banca realizadora; 
  3. Divulgação do Edital;
  4. Inscrições: abertura dos prazos, solicitação de isenção de pagamento, encerramento do prazo;
  5. Realização das Provas; 
  6. Recursos entre as Etapas: cuidado, pois dependerá da prova, do concurso e da disposição em edital;
  7. Homologação do Resultado Final;
  8. Nomeação direto no DOU.

Assim, na grande maioria dos casos, os concursos públicos obedecem essas diretrizes e são elaborados dentro desses passos, sendo a homologação o último deles. A partir daí, começam as nomeações, posses, convocações e etc.

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Resultado Homologado: e agora? 

A homologação de resultado final do concurso público certamente é a parte mais aguardada por todos os concurseiros, pois funciona como um selo de aprovação para tudo o que acontece durante a competição, inclusive os resultados.

Ou seja, a administração confirma os passos anteriores e traz segurança jurídica no processo de licitações públicas. Após a aprovação, o período de validade da oferta terá início.

Concurseiro, atente-se aos detalhes do seu edital: geralmente os editais possuem uma cláusula: concurso válido por dois anos. A homologação é então publicada no Diário Oficial, conforme a federação que realizou o concurso.

diferença ente convocação nomeação e posse
Fonte: Reprodução/Freepik

Assim, é a partir da homologação que os prazos e a validade do concurso (2 anos, conforme mencionamos acima), começa a correr. Portanto, você poderá ser chamado dentro desse prazo, não sendo possível prever a data.

A partir desse momento, acontecem os próximos passos: as posses, as convocação e as nomeações. Desta forma, leia o tópico abaixo e descubra quais as principais diferenças entre os termos e o que esperar do seu concurso.

Diferença entre convocação nomeação e posse

Uma vez aprovado em um concurso público, incluindo a divulgação do resultado final sem possibilidade de recurso, os candidatos serão chamados (nomeação). A etapa ocorrerá de acordo com os prazos previstos em edital próprio.

Segundo a legislação vigente, a nomeação é o ato de listar os nomes dos aprovados na oferta pública. Essa lista também deve ser publicada no Diário Oficial, que poderá ser da União ou da entidade federativa realizadora.

Assim, em casos de nomeações, a ordem de chamamento dos candidatos obedecerá a lista cronológica dos resultados finais: o primeiro colocado é nomeado primeiro e assim seguirá a lista.

diferença ente convocação nomeação e posse
Fonte: Reprodução/Freepik

Após a nomeação do candidato, é expedida a intimação por meio de edital de convocação. Ou seja, abre-se o prazo para que o mesmo entregue a documentação solicitada.

Portanto, apresente os documentos solicitados no edital. Não há uma lista exata de documentos. No entanto, eles incluirão documentos de identidade, comprovantes de residência, comprovantes de títulos, dentre outros.

Os documentos serão os seus melhores amigos para essa etapa. Assim, comprovarão sua qualidade de candidato aprovado. Após a homologação do edital, recomendamos já possuir os documentos em mãos para evitar atrasos.

Depois dos passos mencionados acima, você fará parte do último passo de um concurso: a posse! Parabéns. A partir da posse, você se torna um servidor, e passa a fazer parte do quadro de funcionários do Estado.

Ou seja, você já é membro da administração e, para obtê-lo, deve cumprir as obrigações de um cargo no qual já exerceu muitas coisas. A partir posse, o prazo para início das atividades é de no máximo 30 dias.

A posse, portanto, marca o final e um processo seletivo/concurso público. A partir dela, não existem mais passos dentro do certame. Aproveite sua condição de servidor.

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João Lucas
João é produtor de conteúdo online especialista no universo de concursos públicos desde 2016 onde vem trazendo informações sobre os principais concursos em aberto e as melhores dicas de aprovação do mercado. Com o seu conhecimento e experiência, João traz para o portal Concursos Públicos 2024, artigos atualizados e confiáveis para todos os nossos leitores.